Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da conselheira Taís Ferraz, em que o representante, o então conselheiro Nicolao Dino, questionou a legalidade da gratificação paga pelo MP paulista.

MPF/ES: união estável para fins previdenciários não precisará mais ser provada na Justiça

O reconhecimento desse tipo de união com provas testemunhais agora poderá ser feito em âmbito administrativo, isto é, diretamente junto às agências do INSS espalhadas pelo país.

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Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

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Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

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Decisão aumenta para 6% percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. No dia 1º de novembro, quantidade muda para 7%

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Faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos